Projeto de Lei

PL 2237/2019

Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres.

Aguardando Parecer Em CAPADR Apresentada em 11 de abr de 20190 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Diretrizesgarantiabem-estaranimal.

Tramitação 53 andamentos

  1. 02 de dez, 10:45CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).

  2. 29 de out, 23:59CAPADRAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

  3. 11 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

  4. 04 de nov, 11:08CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  5. 04 de nov, 11:08CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 6 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

    Documento
  6. 01 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

  7. 16 de set, 14:49CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  8. 16 de set, 14:49CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 5 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

    Documento
  9. 13 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

  10. 29 de ago, 21:41CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  11. 23 de ago, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Pedido de Vista

    Vista conjunta aos Deputados Alberto Fraga, Pedro Lupion e Vicentinho Júnior.

  12. 23 de ago, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  13. 16 de ago, 22:26CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  14. 04 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/08/2023)

  15. 03 de ago, 11:11CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  16. 03 de ago, 11:11CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

    Documento
  17. 17 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

  18. 10 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  19. 27 de abr, 11:27CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  20. 27 de abr, 11:27CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

    Documento
  21. 12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  22. 23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

  23. 22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

  24. 31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

  25. 21 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

  26. 20 de dez, 18:40CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  27. 02 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

  28. 18 de mai, 17:05CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  29. 18 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

  30. 18 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  31. 04 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  32. 15 de dez, 21:01CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  33. 02 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2021)

  34. 01 de dez, 16:26CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  35. 01 de dez, 16:26CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).

    Documento
  36. 21 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

  37. 13 de mai, 18:07CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  38. 13 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)

  39. 09 de out, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  40. 01 de out, 14:52CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação.

    Documento
  41. 01 de out, 14:52CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).

    Documento
  42. 30 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Notificações

    À CAPADR cópia do Ofício CFBio nº 464/19.

  43. 22 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)

  44. 05 de jul, 08:59CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  45. 04 de jul, 13:03CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  46. 21 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2019)

  47. 19 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

  48. 17 de jun, 17:07CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  49. 12 de jun, 16:04MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Deferido o Requerimento n. 1.665/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.665/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.237/2019 do Projeto de Lei n. 215/2007. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.237/2019 às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), para que seja apreciado conclusivamente pelas comissões (art. 24, II, do RICD) sob o rito ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.237/2019: à CAPADR, à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário].

    Documento
  50. 04 de jun, 19:20PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1665/2019, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2237/2019, que estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres".

    Documento
  51. 10 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 77.

    Documento
  52. 09 de mai, 12:00MESAAguardando Parecer

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-215/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  53. 11 de abr, 09:41PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2237/2019, pela Deputadoa Ruy Carneiro PSDB, que:"Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CAPADR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
02 de dez, 10:45 · Designação de Relator(a)