16 de out de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 375/2024/PS-GSE.
16 de out de 2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de ago de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
02 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).
19 de jun de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
19 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jun de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
19 de jun de 2024 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 90/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de jun de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Não foram apresentados recursos.
28 de mai de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 274, Letra B.
27 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de mai de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de mai de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
20 de mai de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
20 de mai de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).
17 de mai de 2024 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
16 de abr de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
16 de abr de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).
10 de abr de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
06 de mar de 2024 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Valadares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
30 de out de 2023 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
30 de out de 2023 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
24 de ago de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2023 a 24/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
15 de ago de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2023)
14 de ago de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
18 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra A.
18 de mai de 2023 · CCJC
Recebimento
18 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
17 de mai de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de mai de 2023 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Raimundo Santos (PSD-PA) e Dep. Alfredinho (PT-SP).
17 de mai de 2023 · CCULT
Discussão (Inicio e Continuacao)
O Deputado Felipe Francischin (UNIÃO/PR) leu o parecer
09 de mai de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
09 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
07 de abr de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
11 de mar de 2021 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mar de 2021 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
13 de jun de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
04 de jun de 2019 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de mai de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
15 de mai de 2019 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de mai de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)
07 de mai de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
26 de abr de 2019 · CCULT
Recebimento
26 de abr de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/19 PÁG 75.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de abr de 2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11 de abr de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2238/2019, pela Deputadoa Dr. Frederico PATRI, que:"DECLARA O SR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da eletrocardiografia no Brasil".