PL 2243/2025

18 de nov, 18:45CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra B.

18 de nov, 16:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.

14 de nov, 14:18CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.

14 de nov, 14:18CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

28 de out, 13:48CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 14:31CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).

02 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2025, Letra A.

02 de set, 10:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 12:02CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

26 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Weliton Prado, pelo Deputado Amom Mandel.

19 de ago, 13:47CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

19 de ago, 13:47CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

03 de jul, 11:25CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 16:14CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

10 de jun, 18:17CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

06 de jun, 14:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mai, 14:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2243/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências".