Projeto de Lei · PL 225/2023

Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira

Institui o Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o projeto de lei 26/2023, recebido em 08/04/2025 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele não precisa passar pelo Plenário da Câmara se for aprovado pelas comissões designadas.

Próximo passo

Aguardar a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para analisar o texto principal.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Arthur Lira

Arthur LiraPP

13 de jun de 2023 · Parlamentares debatem prioridades em infraestrutura e políticas de assistência

O presidente mencionou o projeto de lei de forma breve durante a condução da sessão.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
02 de fev de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 26/2023

Tramitação 7 andamentos

  1. 08 de abr de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 16 de abr de 2024 · CCULT

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de mar de 2024 · CCULT

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.