Projeto de Lei
Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Douglas ViegasUNIÃORelator do projeto
08 de out de 2025 · Comissão do Esporte aprova novas diretrizes para o financiamento de atletas olímpicos
O relator declara o projeto meritório e manifesta voto favorável à concessão do título de Capital Nacional do Kitesurf ao município de Caucaia.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de out de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Douglas Viegas.
18 de set de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
18 de set de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
27 de mai de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
07 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 518
07 de mai de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
07 de mai de 2025 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
30 de set de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 2260/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf".
30 de set de 2024 · MESA
Recebido o Ofício nº 1135/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.260, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf'.
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