PL 2273/2021

26 de mar, 14:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Neto Carletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de jun, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Reimont.

04 de jun, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta da matéria, em virtude da ausência do Relator, em plenário, no momento de anúncio do item.

04 de jun, 15:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

21 de mai, 14:33CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste e do PL 236/2023, apensado, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

21 de mai, 14:33CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

10 de abr, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

19 de mar, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

13 de nov, 15:46CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-236/2023 apensada.

10 de nov, 14:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.273/2021, para determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.273/2021: CPD, CASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

24 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, para revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei em tela devido alterações estabelecidas na Resolução nº 1/2023 e em razão da matéria não fazer parte do escopo temático desta Comissão.

24 de out, 10:39CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-236/2023 apensada.

23 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2023, Letra A.

23 de out, 17:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 14:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Parecer lido pelo Relator na reunião de 03/10/23. Aprovado o Parecer.

03 de out, 15:00CPDAguardando Deliberação

Notificações

Encerrada a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da falta de quórum. Encerrada a reunião. Votaram Sim 0, Não 7, Abstenção 0, Obstrução 2.Quórum de votação: 9 votos.

03 de out, 15:00CPDAguardando Deliberação

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da deputada Amália Barros

03 de out, 15:00CPDAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator por acordo com o Plenário.

26 de set, 15:00CPDAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

20 de set, 21:18CPDAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de set, 00:00CPDAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2023)

05 de set, 17:33CPDAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 236/2023, apensado, com substitutivo.

05 de set, 17:32CPDAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CPDAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CPDAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CPDAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI)

28 de mar, 19:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-236/2023.

20 de dez, 11:36CPDAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de jun, 00:00CPDAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

27 de mai, 10:18CPDAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mai, 00:00CPDAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

09 de mai, 20:07CPDAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

09 de mai, 20:07CPDAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

11 de ago, 00:00CPDAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CPDAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2021)

12 de jul, 00:00CPDAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 392

07 de jul, 14:50CPDAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CPD.

06 de jul, 14:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de jun, 10:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2273/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 13.019/2015, Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999, visando incentivar a celebração de transferências voluntárias para ações voltadas para as pessoas com deficiência.".