PL 2275/2026

01 de set, 22:56CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)

15 de jul, 16:01CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.

02 de jul, 13:57CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CME.

01 de jul, 17:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMinas e Energia;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de mai, 12:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2275/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Institui o Dia Nacional da Bioenergia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de maio".