PL 2276/2020

13 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2053/2011, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2053/2011, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2053/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 208.

29 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4556/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 22:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2276/2020, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena dos crimes hediondos".