PL 2282/2022

29 de out, 18:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra B.

23 de out, 13:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Saulo Pedroso, pela Deputada Lêda Borges.

20 de out, 10:37CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

20 de out, 10:37CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

16 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

24 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)

19 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.

19 de set, 10:49CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

18 de set, 18:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

02 de jul, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

17 de jun, 22:02CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2025)

03 de jun, 09:15CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

03 de jun, 09:15CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).

04 de abr, 11:40CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).

10 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação. A Deputada Camila Jara apresentou renúncia de relatoria.

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2024)

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

21 de dez, 22:30CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de nov, 13:12CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2022)

20 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

10 de out, 11:44CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

17 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 133

17 de ago, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de ago, 10:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2282/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências".