PL 2285/2015

09 de mai, 17:32MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-1276/2025 à proposição PL-1767/2022.

20 de mar, 14:54MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

26 de mai, 19:07MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5627/2019.

26 de abr, 11:40MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 535/2021 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se o Projeto de Lei n. 4.836/2020 ao Projeto de Lei n. 10.180/2018. Em decorrência disso, revejo o despacho incialmente aposto ao Projeto de Lei n. 2.285/2015, ao qual esta última proposição está apensada, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 2.285/2015: CTASP, CDEICS, CDC, CSSF, CPD, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].

26 de set, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.292/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.292/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

29 de ago, 16:13PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2292/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 11.068, de 2018 com o Projeto de Lei nº. 2.285, de 2015".

04 de jul, 10:59MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3647/2019.

04 de jul, 10:48MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3547/2019.

11 de mai, 17:20MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10180/2018.

10 de nov, 14:08MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8959/2017.

10 de mai, 12:30MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 6.358/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 6.358/2017, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.859/2017 e n. 2.285/2015 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.859/2017 ao Projeto de Lei n. 2.285/2015. Em razão da apensação, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.285/2015, para incluir o exame pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ademais, tratando-se de matéria de competência de mais de três comissões de mérito, consoante o disposto no artigo 34, II, do RICD, determino a criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 2.285/2015: À CTASP, à CSSF, à CDC, à CPD, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade].)

10 de mai, 12:22MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6859/2017.

02 de mai, 17:55PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6358/2017, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.859, de 2017 com o Projeto de Lei nº 2.285, de 2015".

22 de jan, 00:00CDCAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução à CCP

Devolução à CCP

20 de jan, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CDC, Memo nº 020/16-COPER solicitando a devolução deste.

13 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 3.640/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.640/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, "a", ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.399/2015 ao Projeto de Lei n. 2.285/2015, ao qual o Projeto de Lei n. 2.535/2015 encontra-se apensado. Em razão da apensação, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.285/2015, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, determino a criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 2.285/2015: À CSSF, à CDC, à CPD, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]"

13 de jan, 16:34MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2535/2015.

11 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 3.722/2015, do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 3.722/2015, nos termos do art. 163, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a aprovação, em 15 de dezembro de 2015, do Requerimento n. 3.666/2015, com a mesma finalidade. Publique-se. Oficie-se."

04 de jan, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CDC o Memorando nº 1/16 - COPER solicitando apensar o PL 2535/15 ao de nº 2285/15.

18 de dez, 00:00CDCAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Recebido pela CDC.

17 de dez, 00:00CPDAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17 de dez, 17:36CPDAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de dez, 17:17MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.666/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.666/2015, com fundamento nos arts. 142, caput, e 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do projeto de Lei n. 2.535/2015 ao Projeto de Lei n. 2.285/2015, que encabeça o bloco integrado pelo Projeto de Lei n. 7.611/2010. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.285/2015: Às CDC, CPD, CFT (mérito e Art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade]

15 de dez, 17:05MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2535/2015.

09 de dez, 14:05PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3722/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.285 e 2.535, ambos de 2015".

03 de dez, 00:00CPDAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

02 de dez, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3666/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.535, de 2015 e 7.611, de 2010".

30 de nov, 16:32CPDAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-3487/2008, PL-7611/2010, PL-3406/2008 apensadas.

01 de set, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À Comissão Especial o Memorando nº 249/15 - COPER solicitando a devolução dos Projetos de Lei nº 3406/08 e seus apensados, e nº 2285/15, anteriormente tramitando em conjunto com o de nº 4238/12.

01 de set, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.769/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.769/2015. Desapense-se (i) o Projeto de Lei n. 3.406/2008 e seus apensos, os Projetos de Lei n. 3.487/2008 e n. 7.611/2010, do Projeto de Lei n. 1.047/2003, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei n. 4.238/2012, e (ii) o Projeto de Lei n. 2.285/2015 do Projeto de Lei n. 4.238/2012, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, apense-se o Projeto de Lei n. 3.406/2008 e seus apensos ao Projeto de Lei n. 2.285/2015, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “a”, do RICD, e distribua-se o Projeto de Lei n. 2.285/2015 às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, mérito e art. 54 do RICD, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, art. 54 do RICD, sujeito à apreciação do Plenário e sob o regime de tramitação com prioridade. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.285/2015: À CPD, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]