PL 2286/1996

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4.743/98 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

04 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 3.900/97 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

14 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 398/15/PS-GSE.

07 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

02 de jul, 14:08CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

02 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

26 de jun, 15:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3900/1997, PL-4743/1998 apensadas.

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de jun, 18:15MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1376/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de jun, 00:00PLENArquivada

Rejeição de Recurso

Rejeitado o Recurso n. 187/2008 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/06/2015 - 17:57).

02 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.DCD de 06/08/08 PÁG 34977 COL 02.

02 de jul, 18:37PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC 187/2008, pelo Dep. Ricardo Barros e outros, que "nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição"."

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2008).

11 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 12/06/08, PÁG 26781 COL 02, Letra B.

29 de mai, 10:59CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mai, 10:54CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

28 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2007)

15 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2007. DCD 27 03 07 PAG 12460 COL 02.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 56 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

07 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de prazo para apresentação de emendas a este Projeto.

28 de abr, 17:29CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3900/1997 e do PL 4743/1998, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

28 de abr, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 3900/1997, e do PL 4743/1998, apensados, nos termos do Substitutivo da CSSF.

28 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães.

24 de abr, 09:59CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-3900/1997, PL-4743/1998 apensadas.

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho de Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105, parágrafo único, do RI.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de prazo para apresentação de emendas a este Projeto.

08 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Paulo Magalhães.

01 de ago, 18:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

18 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Júlio Redecker.

22 de mar, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EDUARDO PAES.

24 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

17 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP URSICINO QUEIROZ, FAVORÁVEL A ESTE E AOS PL. 3900/97 E PL. 4743/98, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.(PL. 2286-A/96).DCD 04 12 99 PÁG 59440 COL 01.

24 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

17 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.

11 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP URSICINO QUEIROZ, A ESTE E AOS PL. 3900/97 E PL. 4743/98, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.

13 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

05 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

05 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP URSICINO QUEIROZ.

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0092 COL 01.

08 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 4743/98 (Despacho inicial).

25 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

DEFERIDO OF 08/98, DA CSSF, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 3900/97, A ESTE.

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Não Informado

REQUERIMENTO DO DEP JAIR SOARES, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 3900/97, A ESTE.

10 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.

29 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.DCD 29 11 96 PAG 31508 COL 01.

26 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP URSICINO QUEIROZ, COM SUBSTITUTIVO.

27 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

13 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 13 09 96 PAG 25489 COL 02.

11 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP URSICINO QUEIROZ.DCD 12 09 96 PAG 25414 COL 01.

30 de ago, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À CSSF.

29 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 29 08 96 PAG 24286 COL 01.

29 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL À CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI)- ARTIGO 24, II do RI.

15 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO PAIM.