Projeto de Lei

PL 2287/2023

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.

Tramitando em Conjunto Em CICS Apresentada em 02 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Antifumoembalagem do produtoproduto fumígenoinclusãoinformaçãomalefício à saúdefumoprevençãoutilizaçãodiagnóstico médicotratamento médicodependência química.

Tramitação 10 andamentos

  1. 11 de ago, 15:56CICS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de abr, 10:47CICS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  3. 29 de mai, 16:01CICS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  4. 19 de ago, 00:00CICS

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  5. 20 de mar, 00:00CDE

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  6. 20 de mar, 00:00CDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

  7. 13 de jun, 11:44CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  8. 12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.

  9. 07 de jun, 18:52MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5136/2016.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  10. 02 de mai, 14:30MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2287/2023, pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CICS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5136/2016
Último andamento
11 de ago, 15:56 · Notificacao para Publicação Intermediária