PL 2289/2015

24 de mai, 07:39MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1779/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia".

08 de ago, 20:52MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3653/2023.

10 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 898/2019 => PL 2289/2015.

10 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 898/2019 da Sra. Flávia Morais que requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2.289, de 2015, que "Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010."

21 de mar, 09:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 898/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2.289, de 2015, que 'Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.'".

30 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.453/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.453/2017, uma vez que o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra-se pendente de apreciação pela Comissão Especial que deve ser constituída para a análise da proposição, em consonância com o art. 34, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual ainda não reúne condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário, nos termos do art. 128 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

16 de mai, 12:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6453/2017, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.289/2015".

08 de mai, 16:25MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7462/2017.

10 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - avulso inicial, para inclusão de apensado

21 de nov, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o pedido contido no Requerimento nº 5.311/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.311/2016, uma vez que o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra-se pendente de apreciação pela Comissão Especial que deve ser constituída para a análise da proposição, em consonância com o art. 34, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual ainda não reúne condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Coordenação de Comissões Temporárias. Publique-se. Oficie-se".

10 de out, 16:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5311/2016, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2289/2015".

03 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - avulso inicial, para inclusão de apensado e novo despacho

25 de nov, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em conformidade ao Memorando nº 396/2015 - Coper.

25 de nov, 18:10CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 2506/2015, apensado, com substitutivo.

25 de nov, 18:10CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

25 de nov, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CMADS o Memorando nº 396/15 - COPER solicitando a devolução deste.

25 de nov, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Revejo o despacho por meio do qual se deferiu o Requerimento n. 2.885/2015, para, sanando erro material dele constante, fazer constar a submissão do Projeto de Lei n. 2.289/2015 ao exame de mérito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em decorrência da apensação do Projeto de Lei n. 2.506/2015, ocorrida em 11.8.2015, e, por conseguinte, determinar a constituição de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.289/2015: à CMADS, à CTASP, à CDU e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]

25 de nov, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CMADS o projeto reconstituído.

25 de nov, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.609/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.289/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

24 de nov, 23:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3614/2015, pelo Líderes, que: "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos urgência para o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.".

24 de nov, 18:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 3609/2015, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requerimento de Reconstituição do PL nº 2.289/2015".

18 de nov, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para alterar o Parecer.

18 de nov, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do relator.

17 de nov, 18:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

04 de nov, 10:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

20 de out, 19:03CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 2506/2015, apensado, com substitutivo.

20 de out, 19:03CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

16 de set, 00:00CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

15 de set, 16:48CMADSAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-2506/2015 apensada.

15 de set, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em função do Memorando nº 276/15 - COPER.

24 de mai de 2024REQ 1779/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Benes Leocádio (UNIÃO)

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.