PL 229/2022

15 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 491/2025/PS-GSE

14 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

02 de set, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de ago, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

27 de ago, 12:01CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

27 de ago, 11:34CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

27 de ago, 10:09MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de ago, 10:09MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 161/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/07/2025. Não foram apresentados recursos.

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/07/2025).

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2025 PAG 87, Letra C.

07 de jul, 10:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

01 de jul, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

10 de abr, 15:01CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda.

10 de abr, 15:01CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 12:44CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

17 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1561, Letra B.

17 de dez, 16:09CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 17:32CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Nely Aquino.

04 de dez, 13:15CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

03 de dez, 18:05CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

03 de dez, 18:05CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

29 de out, 20:27CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/10/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2024)

30 de set, 10:43CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

30 de set, 10:43CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

12 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

06 de mar, 16:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de dez, 20:03CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação.

12 de dez, 20:03CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ).

24 de out, 21:22CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/10/2023)

03 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra A.

22 de set, 12:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set, 11:48CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

13 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de set, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

05 de set, 19:32CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

05 de set, 19:32CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de ago, 23:50CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2023)

12 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.

30 de jun, 11:23CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

30 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de mai, 20:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 229/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais".

17 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o Ofício nº 319/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 229,de 2022, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.