PL 2294/2020

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal 24/04/2023 conforme o teor do despacho: "Tendo em vista o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.354, de 2020, nos termos do art. 332, do Regimento Interno, a Presidência declara a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.294, de 2020, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao Arquivo".

25 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 366/20/SGM-P.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática do Projeto de Lei nº 2.331/2020, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.294, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 21/05/2020 - 15h24 - 67ª Sessão).

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.294-A/2020).

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG).

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 9.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1: Bloco PP: Destaque para votação da Emenda de Plenário nº 9 (161, II).

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: Bloco PP: Destaque para votação da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao PL 2.294/2020. (161, II)

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emenda nºs 1 a 6; 10 e 15.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo de nºs 1 a 6; 10 e 15, com parecer pela rejeição.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.294, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 16.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC).

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

21 de mai, 15:24PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.