PL 2299/2011

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

11 de fev, 10:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-356/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de fev, 10:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-356/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

09 de fev, 19:53PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 356/2015, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que: "Requer desarquivamento de proposições".

28 de fev, 10:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4765/2012.

29 de jun, 17:28CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

28 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP o Memorando nº 136/12 - COPER informando sobre a apensação do PL 2299/11 ao de nº 2220/11.

22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 135/12 - COPER solicitando a devolução deste.

19 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 20/06/2012

19 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido o REQ n. 5.399/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.399/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.299/2011 ao Projeto de Lei n. 2.220/2011, nos termos do art. 142, c. c. o art. 143, II, “b”, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se."

30 de mai, 15:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5399/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.220 e 2.229, ambos de 2011".

22 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.145/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 2.299/2011 ao PL n. 2.272/2011. Publique-se. Oficie-se."

03 de mai, 17:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5145/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2.299 e 2.272, ambos de 2011".

11 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/03/2012)

27 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

28 de set, 16:59CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011

26 de set, 10:07MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de set, 09:57MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

14 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 15/09/11 PAG 50541 COL 01.

14 de set, 17:58PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2299/2011, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que: "Estende o salário maternidade para 180 (cento e oitenta) dias".