PL 2299/2023

20 de set, 17:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3191/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.299, de 2023, do Projeto de Lei 1.230, de 2023 e do Projeto de Lei 2.059, de 2021 (principal)".

15 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.

15 de jun, 10:50CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de jun, 16:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1230/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de mai, 19:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2299/2023, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Concede isenção do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para jogos eletrônicos construídos ou adaptados destinados à utilização por pessoa com deficiência".

20 de set de 2023REQ 3191/2023Desapensação

Vinicius Carvalho (PL)

Requer nos termos regimentais a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.299, de 2023, do Projeto de Lei 1.230, de 2023 e do Projeto de Lei 2.059, de 2021 (principal).