PL 2299/2024

23 de abr, 12:30CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

31 de mar, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Abrahao, deixou de ser membro da Comissão

10 de mar, 12:41CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP).

18 de dez, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Abrahao, deixou de ser membro da Comissão

11 de dez, 12:42CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 12:04CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP).

09 de dez, 12:04CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.

27 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)

26 de nov, 15:59CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A.

13 de nov, 11:47CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

12 de nov, 19:32CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de out, 11:48CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2025)

07 de out, 20:56CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

07 de out, 20:56CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de ago, 11:35CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

26 de jul, 11:24CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

25 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 34.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 15:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2299/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart, para fins de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor".