Projeto de Lei
Concede ao município de Amparo, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
28 de abr, 23:59CAPADRAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão
26 de abr, 14:28MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-549/2023.
Documento12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão
01 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
10 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2022)
09 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP)
25 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/2022 PAG 47
Documento25 de ago, 14:35CAPADRAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
25 de ago, 10:56MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento16 de ago, 12:15MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2301/2022, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Concede ao município de Amparo, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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