Projeto de Lei

PL 2301/2022

Concede ao município de Amparo, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café.

Aguardando Parecer Em CAPADR Apresentada em 16 de ago de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional do CaféAmparo (SP)São Paulo (Estado)Título de topônimo.

Tramitação 14 andamentos

  1. 30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  2. 28 de abr, 23:59CAPADRAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

  3. 26 de abr, 14:28MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-549/2023.

    Documento
  4. 12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  5. 23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

  6. 22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  7. 31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão

  8. 01 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

  9. 10 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2022)

  10. 09 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP)

  11. 25 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/2022 PAG 47

    Documento
  12. 25 de ago, 14:35CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  13. 25 de ago, 10:56MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 16 de ago, 12:15MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2301/2022, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Concede ao município de Amparo, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CAPADR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
30 de abr, 00:00 · Designação de Relator(a)