PL 2302/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 83/17/PS-GSE.

04 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de mar, 11:13CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

09 de fev, 15:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de fev, 20:46MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de fev, 20:46MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 46/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/12/2016)

12 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/16 PÁG. 129 COL. 01, Letra B.

08 de dez, 11:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Luiz Couto (PT-PB), Cabo Sabino (PR-CE), Lincoln Portela (PRB-MG) e Delegado Waldir (PR-GO).

07 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deptuado Delegado Edson Moreira, pelo Deputado Edio Lopes.

16 de nov, 17:42CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

16 de nov, 17:42CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2016)

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

06 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 07/06/16 PÁG 126 COL 01, Letra A.

03 de jun, 11:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jun, 11:21CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jun, 14:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de mai, 12:33CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação.

19 de mai, 12:33CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

30 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2015)

16 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

16 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 220 COL 01.