PL 2303/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

17 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6108/2009, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.303, de 1991, que dá nova redação ao art. 825 da Consolidação das Leis do Trabalho.

24 de mai, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, COM PARECERES DA CTASP E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2303-E/91.DCD 25 05 01 Pág 24079 Col 02.

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado o Parecer

30 de abr, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

30 de mai, 09:59CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE DIRCEU ( SUBSTITUTIVO DO SENADO ).

02 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO CANEDO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

28 de nov, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

19 de nov, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal.

19 de nov, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ZILABEZERRA.APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP SANDRO MABEL,DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADODA DEP ZILA BEZERRA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

19 de dez, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ZILA BEZERRA.(SUBSTITUTIVO DO SENADO).

08 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP ZILA BEZERRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 09 08 96 PAG 22280 COL 02.

16 de jul, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.

20 de jun, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 2303-D/91).

20 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

19 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 927/96, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃODESTE PROJETO COM SUBSTITUTIVO.

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF/PS-GSE/160/93.

14 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELORELATOR, DEP JOSE LUIZ CLEROT.(PL. 2303-C/91).DCN1 01 12 93 PAG 25996 COL 02.

22 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P 178/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETOPARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DOARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO.

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO: DE 10 A16 03 93.DCN1 10 03 93 PAG 4879 COL 01.

08 de dez, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 2303-B/91).

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP SANDRASTARLING, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA.DCN1 05 05 93 PAG 8842 COL 01.

04 de nov, 16:59CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandra Starling, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

12 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP SANDRA STARLING.

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 06 A 12 08 92.

03 de jun, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPPAULO ROCHA. PL. 2303-A/91.DCN1 01 07 92 PAG 15155 COL 02.DCN1 04 08 92 PAG 17700 COL 02.

26 de mai, 16:45CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela aprovação.

25 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.