PL 2304/2019

08 de abr, 21:39CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE).

21 de mar, 16:52MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-553/2025 à proposição PL-2304/2019.

21 de mar, 16:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-553/2025.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

29 de out, 20:27CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2024)

19 de set, 12:21CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.038/2019, apensado, com substitutivo.

19 de set, 12:21CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

20 de set, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 201/2023 da Sra. Rogéria Santos que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019.

13 de set, 16:05CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 201/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019.".

25 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

04 de abr, 10:31CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

24 de mar, 11:13CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de jul, 14:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4038/2019.

18 de jun, 19:01CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 11:10PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1696/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PL-RS), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do PL nº 2717/2019 do PL nº 2304/2019".

07 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

07 de jun, 11:38CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

28 de mai, 16:48PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1583/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves PP, que:"Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2717/2019, de autoria do Deputado Fred Costa, ao Projeto de Lei nº 2304/2019, de autoria do Deputado Giovani Cherini".

20 de mai, 17:05CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 111.

16 de mai, 14:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2304/2019, pelo Deputado Giovani Cherini PR, que:"Altera o art. 8º e acrescenta e altera incisos ao art. 6º da Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018, que regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética".

13 de set de 2023REQ 201/2023Audiência Pública

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019.