PL 2304/2022

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 5.845, de 2016, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.845, de 2016, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)

11 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.845, de 2016, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), para o PL 5845/2016, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4997/2019, por ter sido aprovado o REQ 4820/2024 que está apensado ao primeiro.

09 de dez, 17:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4820/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4997/2019.

11 de nov, 07:33MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-4198/2024 à proposição PL-2184/2023.

23 de abr, 10:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1302/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 760, de 2024 (e seus apensados), do Projeto de Lei 2.304, de 2022. ".

22 de mar, 08:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-760/2024.

20 de fev, 18:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-99/2024.

26 de out, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PL 5845/2016, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 13:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4935/2023.

30 de ago, 14:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3910/2023.

30 de jun, 10:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2722/2023.

02 de jun, 12:17MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2184/2023.

20 de abr, 18:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-750/2023.

26 de ago, 10:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/2022 PAG 51

25 de ago, 10:56MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5845/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 13:32MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2304/2022, pelo Deputado Sargento Fahur (PSD/PR), que "Altera os arts. 155, 157 e 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal -, para apenar de forma mais grave os crimes de furto, roubo ou receptação de instalações de infraestrutura ou equipamentos que comprometam serviços públicos essenciais".

23 de abr de 2024REQ 1302/2024Desapensação

Cezinha de Madureira (PL)

Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 760, de 2024 (e seus apensados), do Projeto de Lei 2.304, de 2022.