Projeto de Lei

PL 2305/2019

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre os requisitos para a condução de veículo destinado ao transporte de escolares.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 16 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileirocritériorequisitocondutortransporte escolar.

Tramitação 9 andamentos

  1. 11 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3798/2019 (Nº Anterior: PLS 81/2016), ao qual esta proposição está apensada.

  2. 07 de ago, 08:10MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3536/2023.

    Documento
  3. 13 de abr, 11:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-529/2020.

    Documento
  4. 17 de jul, 16:43CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1264/2015

  5. 19 de jun, 13:42MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3120/2019.

    Documento
  6. 07 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 712.

    Documento
  7. 07 de mai, 16:45CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  8. 06 de mai, 10:44MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1264/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 16 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2305/2019, pelo Deputado Enio Verri PT, que:"Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre os requisitos para a condução de veículo destinado ao transporte de escolares".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1264/2015
Último andamento
11 de abr, 00:00 · Notificações