PL 2305/2022

06 de ago, 13:22CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 1219/2022, ao qual esta proposição está apensada.

25 de jul, 12:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1219/2022

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 1219/2022, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 18:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1219/2022

30 de ago, 14:44CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

25 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/2022 PAG 55

25 de ago, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1219/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de ago, 14:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2305/2022, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil-PNPDEC”, a fim de incluir as entidades privadas sem fins lucrativos que utilizam veículos fora de estrada para fins desportivos (“jipeiros”) como agentes de proteção e defesa civil".