PL 2308/2011

20 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), para o PL 978/2003, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-433/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de set, 17:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011

26 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1393/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaDCD do dia 28/09/11 PAG 53840 COL 02.

14 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 15/09/11 PAG 50546 COL 01.

14 de set, 18:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2308/2011, pelo Deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), que: "Proíbe as instituições bancárias de informarem saldos de contas juntamente com o limite do cheque especial e de outras linhas de crédito ou financiamento que possam ser automaticamente utilizados pelo cliente".