PL 231/2023

24 de abr, 11:21CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA).

17 de abr, 23:59CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Andreia Siqueira, deixou de ser membro da Comissão

05 de jul, 14:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2187/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer a declaração de incompetência da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para manifestar-se sobre o projeto de lei n° 231/2023".

13 de jun, 21:29CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2023)

29 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

30 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 715

29 de mar, 20:06CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

28 de mar, 19:15MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 16:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 231/2023, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "amplia o prazo para perda de descontos adicionais (bônus) para segurados que tenham mais de 1 ano de permanência no seguro".

05 de jul de 2023REQ 2187/2023Redistribuição

Andreia Siqueira (PSB)

Requer a declaração de incompetência da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para manifestar-se sobre o projeto de lei n° 231/2023.