PL 2316/2024

10 de mar, 12:41CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Teruel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

19 de mai, 13:54CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de set, 17:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4010/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2316, de 2024, ao Projeto de Lei nº 9216, de 2017, por tratarem de matérias correlatas".

18 de set, 17:22CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 17:34CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 16:59CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

29 de jul, 13:50CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

25 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 95.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 19:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2316/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre o tamanho das letras utilizadas nos rótulos e embalagens de alimentos".

25 de set de 2024REQ 4010/2024Apensação

Nelson Barbudo (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2316, de 2024, ao Projeto de Lei nº 9216, de 2017, por tratarem de matérias correlatas.