PL 9216/2017

23 de abr, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-812/2025 à proposição PL-79/2022.

25 de set, 17:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4010/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2316, de 2024, ao Projeto de Lei nº 9216, de 2017, por tratarem de matérias correlatas".

09 de out, 15:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4762/2023.

23 de nov, 21:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3586/2021.

26 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-553/2021.

27 de mai, 13:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2929/2019.

20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019.

20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-232/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jul, 16:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10525/2018.

05 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 559 COL 01.

01 de dez, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-91/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 15:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9216/2017, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE-MG), que: "Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a forma de apresentação da data de fabricação e do prazo de validade nos produtos ofertados".

25 de set de 2024REQ 4010/2024Apensação

Nelson Barbudo (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2316, de 2024, ao Projeto de Lei nº 9216, de 2017, por tratarem de matérias correlatas.