PL 232/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.115/18/SGM-P.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 10:47CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRI-PE).

09 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE)

28 de jun, 16:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de jun, 19:09MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de jun, 19:09MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 751/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de jun, 11:49MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/06/2018 11:49:00. Não foram apresentados recursos.

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2018).

11 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 261 COL 01 Letra C.

07 de jun, 14:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pastor Eurico, pelo Deputado Fábio Trad.

30 de nov, 11:33CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Financas e Tributação.

30 de nov, 11:33CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PHS-PE).

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2017)

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE)

25 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/10/16, PÁG 698 COL 01, Letra B.

13 de out, 17:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de out, 10:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

11 de out, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Parecer lido pelo Deputado Lelo Coimbra.

03 de dez, 11:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Pepe Vargas.

24 de nov, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de nov, 16:00CFTArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Enio Verri.

17 de nov, 12:53CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

17 de nov, 12:53CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Andre Moura

14 de out, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

02 de out, 18:51CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

02 de out, 18:51CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE).

10 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.833/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.833/2015, e mantenho a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto ao Projeto de Lei n. 232/2015, tendo em vista o que dispõem os arts. 32, X, "h", e 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se".

09 de set, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2015)

27 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)

27 de ago, 10:21PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2833/2015, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 232/2015, para excluir a Comissão de Finanças e Tributação".

24 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 25/08/15 PÁG 153 COL 01, Letra A.

21 de ago, 09:12CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de ago, 08:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de ago, 16:17CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

24 de jun, 09:23CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação.

24 de jun, 09:23CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

14 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)

04 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

04 de mar, 17:45CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 84 COL 01.

12 de fev, 15:57MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de fev, 17:55PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 232/2015, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que: "Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal".