PL 2321/2021

16 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025)

30 de set, 16:53CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

30 de set, 16:53CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

11 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

11 de mai, 09:51CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

11 de mai, 09:51CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

12 de abr, 21:58CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Márcio Marinho, deixou de ser membro da Comissão

24 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

11 de mai, 09:00CDCPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não apreciado em virtude da ausência do Relator.

03 de mai, 14:47CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

03 de mai, 14:47CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

04 de ago, 20:21CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/07/2021 a 04/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2021)

08 de jul, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

08 de jul, 08:31CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

07 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 527

06 de jul, 15:20MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de jun, 15:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2321/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a responsabilidade solidária proporcional".