PL 2322/2024

22 de ago, 10:25CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

20 de mar, 15:07CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

28 de nov, 11:26CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4238/2024 a esta proposição.

25 de nov, 14:27MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4238/2024 à proposição PL-2322/2024.

25 de nov, 14:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4238/2024.

18 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designada relatora Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)

18 de nov, 17:26CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).

08 de out, 14:37CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de set, 17:22CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

31 de jul, 08:35CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

25 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 112.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 20:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2322/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Isenta motocicletas em geral sejam: mototáxis, motoboys entre outras modalidades do pagamento de pedágios em todas as rodovias federais e estaduais do território nacional".