PL 2323/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 2.344/11 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

10 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 663/2015/PS-GSE.

05 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de out, 11:50CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

29 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

27 de out, 17:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2344/2011 apensada.

26 de out, 10:16MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de out, 10:16MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2489/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

22 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

13 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/10/2015).

09 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/10/15 PÁG 97 COL 01, Letra B.

08 de out, 17:23CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de out, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

08 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

15 de set, 10:33CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2344/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

15 de set, 10:33CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

12 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), a pedido.

15 de abr, 18:24CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste; do PL 2344/2011, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

15 de abr, 18:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

11 de fev, 10:03MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-345/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jan, 17:55CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2013)

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)

11 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 12/12/12, PÁG 43223 COL 02, Letra A.

29 de nov, 11:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2344/2011 apensada.