Projeto de Lei
Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2023, Letra B.
24 de mai, 17:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
24 de mai, 16:28CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de mai, 15:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde.
Documento24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
16 de mai, 12:44CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Documento16 de mai, 12:44CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
Documento10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).
10 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, para reformulação do parecer.
10 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Célio Silveira (MDB-GO).
10 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de mai, 14:53CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.
Documento03 de mai, 14:53CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
Documento19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
31 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)
31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão
30 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
30 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do relator.
05 de mai, 11:14CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.
Documento05 de mai, 11:14CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).
Documento16 de dez, 20:23CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
05 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)
04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
14 de out, 11:11CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
11 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 90, Letra A.
Documento11 de out, 11:05CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de set, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado o Parecer por unanimidade.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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