Projeto de Lei

PL 2323/2019

Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 16 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Obrigatoriedadeplacacondição de balneabilidadepraia.

Tramitação 40 andamentos

  1. 24 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2023, Letra B.

  2. 24 de mai, 17:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 24 de mai, 16:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 24 de mai, 15:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde.

    Documento
  5. 24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

  6. 24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

  7. 24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  8. 16 de mai, 12:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  9. 16 de mai, 12:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

    Documento
  10. 10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).

  11. 10 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, para reformulação do parecer.

  12. 10 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Célio Silveira (MDB-GO).

  13. 10 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  14. 03 de mai, 14:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.

    Documento
  15. 03 de mai, 14:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

    Documento
  16. 19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  17. 03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

  18. 31 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

  19. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

  20. 30 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

  21. 30 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento do relator.

  22. 05 de mai, 11:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  23. 05 de mai, 11:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

    Documento
  24. 16 de dez, 20:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

  25. 05 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

  26. 04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

  27. 14 de out, 11:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  28. 11 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 90, Letra A.

    Documento
  29. 11 de out, 11:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  30. 25 de set, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    Aprovado o Parecer por unanimidade.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição