PL 2325/2007

06 de out, 13:18CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

30 de jun, 18:58CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3100/2008, PL-6862/2010 apensadas.

30 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra C.

30 de jun, 10:10CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 09:06CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

29 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator.

14 de jun, 10:40CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

08 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de jun, 09:10CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

25 de mai, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

18 de mai, 11:15CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo Adotado pela CDHM, do PL 3100/2008, e do PL 6862/2010, apensados.

18 de mai, 11:15CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

09 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

23 de abr, 17:56MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1235/2019.

13 de mar, 19:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

28 de nov, 09:40CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

22 de nov, 11:07CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, do PL 3100/2008, e do PL 6862/2010, apensados.

22 de nov, 11:07CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

20 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

22 de mai, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 23:59CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, deixou de ser membro da Comissão

08 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

24 de abr, 18:37CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

11 de abr, 14:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Conceição Sampaio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

19 de dez, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento da Relatora.

14 de dez, 15:58CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação deste, do PL 3100/2008, e do PL 6862/2010, apensados e do Substitutivo Adotado pela CDHM.

14 de dez, 15:58CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM).

20 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM)

07 de abr, 16:06CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES)

22 de dez, 10:51CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-3100/2008, PL-6862/2010 apensadas.

19 de dez, 15:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.325/2007, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 14/12/16, PÁG 622 COL 01, Letra B.

08 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício n. 351/2016, do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rura, comunicando pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. 2.325/2007.

08 de dez, 14:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Notificações

À SGM, Ofício nº 351/2016 - CAPADR, comunicando divergência de pareceres.

07 de dez, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Daniel.

19 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de set, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados João Daniel e Valdir Colatto.

04 de mai, 11:17CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 3100/2008 e do PL 6862/2010, apensados.

04 de mai, 11:17CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

03 de mar, 09:55CAPADRAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 218/2016, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a retirada da emenda 1/2013, de minha autoria, apresentada ao PL 2.325/2007".

05 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.122/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de apensação contido no Requerimento n. 3.122/2015, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."

25 de set, 09:27PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3122/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.176/2013, que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos", ao Projeto de Lei nº 2.325/2007, que "Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências"".

18 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

17 de ago, 17:14CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-3100/2008, PL-6862/2010 apensadas.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CESP PL 827/2015 o memorando nº 204/2015 solicitando devolução deste e apensos 3100/08 e 6862/10

28 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 2.378/2015, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 827/2015 do Projeto de Lei n. 2.325/2007. Por conseguinte, a Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei n. 2.325/2007 volta a ter capitulação relativa ao Projeto de Lei n. 827/2015. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.325/2007: À CDHM, CAPADR, CDEIC e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinária.]

17 de jul, 00:00PL082715Aguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT)

17 de jul, 15:47PL082715Aguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela PL232507, com as proposições PL-3100/2008, PL-6862/2010, PL-827/2015 apensadas.

17 de jul, 15:24PL082715Aguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela PL232507, com as proposições PL-3100/2008, PL-6862/2010, PL-827/2015 apensadas.

16 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Encaminhamento

Encaminhado à PL232507

16 de jul, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

16 de jul, 16:41CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CAPADR o Memorando nº 181/15 - COPER solicitando a devolução deste.

14 de jul, 17:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.378/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.378/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 827/2015 ao Projeto de Lei n. 2.325/2007. Por conseguinte, determino a alteração do nome da Comissão Especial do Projeto de Lei n. 827/2015, para passar a se referir ao Projeto de Lei n. 2.325/2007, que encabeçará o bloco em apreciação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.325/2007: À CDHM, CCTCI, CAPADR, CDEIC e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinária.]”

02 de jul, 17:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2378/2015, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei 2325/07, ao PL 827/2015".

04 de mai, 10:47MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1591/2015.

12 de fev, 09:52MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-389/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

10 de fev, 12:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 389/2015, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer o desarquivamento de proposição".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de abr, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 562/2014 do Sr. Luis Carlos Heinze que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

01 de abr, 13:51CAPADRAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 562/2014, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".

03 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

19 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013)

18 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2013, Letra A.

17 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT)

12 de set, 09:31CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-3100/2008, PL-6862/2010 apensadas.

12 de set, 09:24CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de ago, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Simplício Araújo.

07 de ago, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Lido o Parecer em 07/08/2013.

09 de jul, 11:10CDHMIRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3100/2008, e do PL 6862/2010, apensados, com substitutivo.

09 de jul, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

10 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

04 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

07 de mai, 20:18CDHMIRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3100/2008, e do PL 6862/2010, apensados, com substitutivo.

07 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pela Dep. Keiko Ota

05 de set, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

20 de ago, 17:15CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 3440/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 3.440/11, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PL n. 3.100/08, que corretamente considerou correlatas as matérias tratadas naquela proposição, no PL n. 2.235/07 e seu apensado. Publique-se. Oficie-se."

05 de out, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3440/2011, pelo Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que: "Requer o desapensamento do PL 2325/2007 e do PL 6862/20010, os quais estão apensados ao PL 3100/08,de minha autoria".

19 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2011)

04 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG)

04 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-603/2011.DCD de 05/03/11 PÁG 10811 COL 01.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08 de abr, 10:11CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM, com as proposições PL-3100/2008, PL-6862/2010 apensadas.

06 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 069/10 - COPER.

06 de abr, 15:21CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CAPADR o Memorando nº 69/10 - COPER solicitando a devolução deste.

05 de abr, 10:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Novo Despacho: CDHM, CAPADR, CDEIC e CCJC Art. 54, RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões- Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.

05 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho deferido ao Req. 6429/10 conforme o seguinte teor de despacho: "Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL n. 2.325/07 para determinar a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias como competente para se pronunciar quanto à matéria. Novo Despacho: CDHM, CAPADR, CDEIC e CCJC Art. 54, RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões- Art. 24, II. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se."DCD 06/04/10 PAG 13194 COL 02.

11 de mar, 15:09MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação do PL-6862/2010 a esta proposição.

10 de mar, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6429/2010, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que requer "seja dado novo despacho ao Projeto de Lei n° 2.325 de 2007, a fim de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apreciar o mérito da referida matéria".

17 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO)

11 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/11/2009)

29 de out, 11:18CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 3100/2008, apensado, com substitutivo.

29 de out, 11:18CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Leonardo Vilela

15 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 2585, de 2008, pelo Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que requer o desapensamento do PL 2235/07 e do PL 2758/08, os quais estão apensados ao PL 3100/08, de minha autoria.

10 de abr, 10:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3100/2008.

12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/11/2007)

28 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO)

19 de nov, 14:21CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/11/07 PÁG 60925 COL 01.

09 de nov, 14:33MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

31 de out, 16:42PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).