PL 2327/2024

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 156/2026/PS-GSE

18 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

03 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

20 de fev, 09:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

19 de fev, 10:13CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

19 de fev, 10:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 17:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de dez, 17:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 2.657/2024, em face de seu arquivamento, nos termos do art. do 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

11 de dez, 12:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.

28 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025): Projeto de Lei nº 2.327/2024, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 2.657/2024, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.

26 de nov, 18:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de set, 16:40CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2657/2024, apensado.

08 de set, 16:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

29 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Indicação Câmara Municipal de Araguaína/TO

26 de ago, 00:00CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Audiência Pública realizada.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 109/2025,do Sr. Alexandre Guimarães que requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 2327, de 2024, que “Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o Título de Capital Nacional da Cavalgada”.

10 de jun, 20:21CAPADRAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 109/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 2327, de 2024, que “Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o Título de Capital Nacional da Cavalgada”".

27 de mai, 22:41CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)

07 de mai, 18:44CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

05 de mai, 10:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2657/2024 apensada.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 1978, Letra A.

28 de abr, 19:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de abr, 20:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2657/2024, apensado.

02 de abr, 20:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

30 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)

10 de out, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júlio Oliveira, deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 11:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

27 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Oliveira (PP-TO)

02 de ago, 07:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-2657/2024 à proposição PL-2327/2024.

02 de ago, 07:54MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2657/2024.

29 de jul, 09:20CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

25 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 135.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jun, 09:41MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2327/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada".

10 de jun de 2025REQ 109/2025Audiência Pública

Alexandre Guimarães (MDB)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 2327, de 2024, que “Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o Título de Capital Nacional da Cavalgada”.