Projeto de Lei
Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada.
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Quem mais falou
Alexandre GuimarãesMDBPresidiu a reunião
26 de ago de 2025 · Projeto concede título de Capital Nacional da Cavalgada para a cidade de Araguaína
O deputado conduziu a audiência pública realizada para debater o projeto que confere o título de Capital Nacional da Cavalgada ao município de Araguaína.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Deputados debatem emendas à LDO e mudanças na condução de colegiado agrícola
O deputado convocou audiência pública para debater o projeto de lei.
Ver fala completa09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional
O parlamentar mencionou a proposta durante a leitura de um requerimento que solicita a realização de audiência pública para debater o projeto.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
18 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 156/2026/PS-GSE
18 de mar · MESA
Apresentação de Autógrafo
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
20 de fev · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
19 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
19 de fev · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
19 de dez de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
11 de dez de 2025 · MESA
Desapensação
11 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.
28 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025): Projeto de Lei nº 2.327/2024, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 2.657/2024, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.
26 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de set de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2657/2024, apensado.
08 de set de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
29 de ago de 2025 · CCJC
Indicação Câmara Municipal de Araguaína/TO
→ Aguardando Encaminhamento
26 de ago de 2025 · CAPADR
Audiência Pública realizada.
09 de jul de 2025 · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 109/2025,do Sr. Alexandre Guimarães que requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 2327, de 2024, que “Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o Título de Capital Nacional da Cavalgada”.
10 de jun de 2025 · CAPADR
Apresentação do REQ n. 109/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 2327, de 2024, que “Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o Título de Capital Nacional da Cavalgada”".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de mai de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
07 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
05 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
29 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 1978, Letra A.
28 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de abr de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de abr de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de abr de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2657/2024, apensado.
02 de abr de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).
30 de out de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
10 de out de 2024 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Júlio Oliveira, deixou de ser membro da Comissão
12 de set de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
27 de ago de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júlio Oliveira (PP-TO)
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2024 · MESA
Apensação
02 de ago de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2657/2024.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
29 de jul de 2024 · CAPADR
Recebimento
25 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 135.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2327/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada".
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