PL 2328/2007

13 de mar, 15:33MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4788/2024 à proposição PL-5032/2019.

22 de mar, 17:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 593/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2328/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.032/2019 e 2.328/2007, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.738/1999, apensado.

31 de jan, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 593/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2328/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho (), pela aprovação deste.

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 593/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2328/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Germano (), pela aprovação deste.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 593/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 593/1999 o PL 5032/2019 e, em seguida, apense-o ao PL 2328/2007.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 593/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2328/2007 do PL 593/1999, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

19 de nov, 17:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/11/07 PÁG 61551 COL 02.

08 de nov, 11:21MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

08 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-593/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

31 de out, 16:51MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Originada da SUG-41/2007

31 de out, 16:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.