Projeto de Lei

PL 2330/2007

Fixa limite para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 31 de out de 20070 seguidores

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Sobre o projeto

Fixa o limite máximo de 65 (sessenta e cinco) decibéis durante o dia e 50 (cinqüenta) decibéis durante a noite, para propagação sonora no ambiente externo das igrejas.

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Fixaçãolimite máximoemissãosomtemploinstituição religiosapoluição sonora.

Tramitação 14 andamentos

  1. 04 de dez, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-263/2007

  2. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  4. 26 de mai, 15:09MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7657/2017.

    Documento
  5. 11 de mar, 19:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-914/2015.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 14 de mar, 19:33CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-263/2007

  8. 17 de fev, 16:03MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2011.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  10. 26 de nov, 10:52CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  11. 20 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/11/07 PÁG 62054 COL 01.

    Documento
  12. 13 de nov, 17:45MESATramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  13. 13 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-263/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  14. 31 de out, 16:59PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Roberto (PTB-RS).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 263/2007
Último andamento
04 de dez, 10:31 · Recebimento