PL 2330/2015

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2104/2011 (principal).

20 de out, 09:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2104/2011

15 de jul, 10:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2104/2011

20 de fev, 21:29MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 14:47CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2104/2011

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 240 COL 01.

16 de jul, 16:05CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de jul, 11:06MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2104/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de jul, 15:52PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2330/2015, pelo Deputado César Messias (PSB-AC), que: "Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios".