Projeto de Lei

PL 2331/1991

Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA, no Distrito de Joaquim Egídio, Município de Campinas, Estado de São Paulo.

Arquivada Em MESA Apresentada em 26 de fev de 19910 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Magalhães Teixeira

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoÁrea de Proteção AmbientaldistritoJoaquim EgídiomunicípioCampinas (SP)São Paulo (Estado)preservaçãoMata Atlânticaecossistemaflorafaunameio ambiente.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 67 andamentos

  1. 03 de out, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

  2. 30 de abr, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 01/05/03, Letra E.DCD 01/05/03 PAG 17915 COL 02.

    Documento

  3. 24 de abr, 09:00CCJCArquivada

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  4. 08 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Devolução de Vista

    Devolução de Vista (Dep. Carlos Sampaio).

  5. 08 de abr, 15:00CCJCArquivada

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Carlos Sampaio.

  6. 13 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado de nºs 1, 2, 3, 4 e 5 e pela inconstitucionalidade da de nº 6.

    Documento

  7. 13 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Recebida manifestação do Relator.

    Documento

  8. 24 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP SÉRGIO MIRANDA(EMENDA DO SENADO).

  9. 17 de ago, 00:00CDCArquivada

    Encaminhamento

    ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.(EMENDA DO SENADO).

  10. 04 de ago, 00:00CDCArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RICARDO IZAR.(EMENDA DO SENADO).

  11. 29 de jun, 00:00CDCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ricardo Isar, pela aprovação.

    Documento

  12. 05 de mar, 00:00CDCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP RICARDO IZAR.(EMENDA DO SENADO)

  13. 02 de fev, 00:00CCPArquivada

    Encaminhamento

    ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.(EMENDA DO SENADO)

  14. 08 de dez, 00:00CDCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP RICARDO IZAR (AVOCADO). (EMENDA DO SENADO).

  15. 01 de dez, 00:00CCPArquivada

    Encaminhamento

    ENCAMINHADO A CDCMAM.(EMENDA DO SENADO)

  16. 18 de nov, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 2331-D/91).DCD 19 11 97 PAG 37069 COL 02.

    Documento

  17. 11 de nov, 00:00MESAArquivada

    Despacho* (inativa)

    DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

  18. 11 de nov, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    OF 1243/97, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃODESTE PROJETO, COM EMENDA.

  19. 10 de mar, 00:00MESAArquivada

    Remessa ao Senado Federal

    REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/053/95.

  20. 07 de mar, 00:00MESAArquivada

    Despacho* (inativa)

    DESPACHO AO SENADO FEDERAL. (PL 2331-C/91).DCN1 08 03 95 PAG 2728 COL 02.

    Documento

  21. 06 de mar, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    REABERTURA DA DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELO DEP ODELMO LEÃO, LIDERDO PP, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO ESUA REMESSA A CAPR PARA EXAME.RETIRADA DO REQUERIMENTO PELO AUTOR, DEP ODELMO LEÃO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CDCMAM, CONTRA O VOTO DO PMDB.APROVAÇÃO DO PROJETO.VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITA PELA LIDERANÇA DO PMDB.APROVAÇÃO DO PROJETO. SIM - 329; NÃO - 094; ABST - 014;TOTAL - 437.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR,DEP NILSON GIBSON.

  22. 30 de nov, 00:00PLENArquivada

    Retirada de Pauta

    DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO.DCN1 01 12 94 PAG 14718 COL 01.

  23. 22 de fev, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE 'QUORUM'.

  24. 09 de fev, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

  25. 08 de fev, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  26. 02 de fev, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.

  27. 01 de fev, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  28. 25 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.

  29. 20 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  30. 19 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.

  31. 18 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.

  32. 13 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  33. 12 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.

  34. 12 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  35. 05 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  36. 04 de jan, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  37. 21 de dez, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  38. 08 de dez, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  39. 02 de dez, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  40. 25 de nov, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.

  41. 23 de nov, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO.

  42. 18 de nov, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  43. 10 de nov, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  44. 09 de nov, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, POR FALTA DE QUORUM.

  45. 03 de nov, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO, EM FACE DO ENCERRAMENTODA SESSAO.

  46. 28 de out, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

  47. 27 de out, 00:00PLENArquivada

    Adiamento de Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO, DE OFICIO, FACE AO ENCERRAMENTO DASESSÃO.

  48. 19 de out, 00:00PLENArquivada

    Pronta para ordem do dia* (inativa)

    APROVAÇÃO DO RECURSO 124/93, DO DEP ROBERTO FREIRE EOUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELOPLENARIO.A MATERIA CONSTARA DA PAUTA OPORTUNAMENTE.DCN1 20 10 93 PAG 22417 COL 01.

  49. 06 de set, 00:00MESAArquivada

    Apresentação de Recurso

    RECURSO 124/93, DO DEP ROBERTO FREIRE E OUTROS,SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELOPLENARIO.DCN1 06 10 93 PAG 21540 COL 02.

  50. 31 de ago, 00:00MESAArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 31 08 A 06 09 93.DCN1 31 08 93 PAG 17755 COL 02.

  51. 01 de jun, 00:00PTCOMArquivada

    Leitura e publicação do Parecer

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E DA CCJR.(PL. 2331-B/91).DCN1 10 08 93 PAG 15833 COL 01.

    Documento

  52. 24 de mar, 14:37CCJCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CDCMAM.

    Documento

  53. 24 de mar, 00:00CCJCArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PAESLANDIM, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA E DA EMENDA DA CDCMAM.

  54. 04 de dez, 00:00CCJCArquivada

    Encerramento de Prazo

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  55. 30 de nov, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP PAES LANDIM.DCN1 11 05 93 PAG 9482 COL 01.

  56. 30 de nov, 00:00CCJCArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 11 A 04 12 92.

  57. 21 de out, 00:00CDCArquivada

    Aprovação do Parecer

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MARCOPENAFORTE, COM EMENDAS. (PL. 2331-A/91).DCN1 12 12 92 PAG 26643 COL 01.

    Documento

  58. 05 de ago, 00:00CDCArquivada

    Não Informado

    NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.

  59. 03 de ago, 00:00CDCArquivada

    Não Informado

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 03 A 04 08 92.DCN1 01 08 92 PAG 17611 COL 02.

  60. 30 de jul, 14:27CDCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. MARCO PENAFORTE, pela aprovação, com emenda.

    Documento

  61. 30 de jul, 00:00CDCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARCO PENAFORTE, COMEMENDAS.

  62. 28 de abr, 00:00CDCArquivada

    Encerramento de Prazo

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  63. 22 de abr, 00:00CDCArquivada

    Designação de Relator(a)

    RELATOR DEP MARCO PENAFORTE.DCN1 01 05 92 PAG 7974 COL 02.

  64. 22 de abr, 00:00CDCArquivada

    Abertura de Prazo

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 A 28 04 92.DCN1 16 04 92 PAG 7038 COL 02.

  65. 26 de fev, 00:00PLENArquivada

    Leitura e publicação

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 27 02 92 PAG 2494 COL 01.

    Documento

  66. 26 de fev, 00:00MESAArquivada

    Despacho* (inativa)

    DESPACHO INICIAL A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

  67. 26 de fev, 00:00PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Magalhães Teixeira

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
03 de out, 00:00 · Arquivamento
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