PL 2338/2024

27 de abr, 16:59CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

08 de jul, 13:30PL233823Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 100/2025,da Sra. Jandira Feghali que requer Aditamento ao Requerimento n° 09/2025, para inclusão do seguinte convidado em audiência pública: Representante da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD).

09 de abr, 18:39CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Any Ortiz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

06 de set, 13:14CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

29 de jul, 18:17CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 59

17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jun, 14:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2338/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Acrescenta parágrafo ao artigo 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, inciso ao art. 2º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para regular o oferecimento de cursos relacionados a quaisquer atividades de saúde com aplicação de técnicas invasivas no corpo humano, incluindo procedimentos estéticos, e dá outras providências. ".