PL 2339/2023

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2023, Letra A.

13 de nov, 15:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Tarcísio Motta, Vice-líder da Federação PSOL REDE.

08 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

08 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Tarcísio Motta, Vice-líder da Federação PSOL REDE.

08 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Tarcísio Motta.

06 de nov, 21:21CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de out, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

31 de out, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

31 de out, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Notificações

Cancelada a votação em virtude da retirada dos Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Tarcísio Motta e Patrus Ananias

31 de out, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Rosângela Moro

31 de out, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Patrus Ananias

31 de out, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta

11 de out, 14:21CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

11 de out, 14:21CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP).

10 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).

01 de ago, 14:27CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP).

01 de ago, 14:27CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP).

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)

07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/06/2023.

07 de jun, 12:56CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de jun, 20:26MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de mai, 19:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2339/2023, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Prevê a figura do estelionato em programa de renda extra (Estelionato Digital), alterando o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)".