PL 2342/2019

04 de jul, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão

16 de abr, 15:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16 de abr, 15:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

02 de ago, 22:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2023 a 02/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2023)

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

29 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2021, Letra A.

29 de nov, 13:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de nov, 19:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 13:08CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de out, 15:52CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.

27 de out, 15:52CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

13 de abr, 20:23CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

06 de fev, 09:45CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2751.

03 de fev, 16:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de dez, 09:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2342/2019, pela Senado Federal, que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir entre as finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a qualificação como centro de referência no apoio à oferta do letramento em programação computacional".

10 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1039/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.342, de 2019, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir entre as finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia a qualificação como centro de referência no apoio à oferta do 1etramento em programação computacional".