Projeto de Lei
Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Presidente Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 536/2025/PS-GSE.
Documento14 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Documento02 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
28 de ago, 15:45CCJCAguardando Encaminhamento
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Documento27 de ago, 11:59CCJCAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
27 de ago, 11:34CCJCAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
27 de ago, 10:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de ago, 10:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 172/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Documento14 de ago, 11:07MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.
16 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2025).
15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 906, Letra C.
Documento11 de jul, 16:11CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Felipe Francischini.
02 de abr, 17:27CCJCAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Documento02 de abr, 17:27CCJCAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Documento07 de nov, 22:22CCJCAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2023)
26 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra B.
19 de out, 10:01CCJCAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
19 de out, 09:43CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de out, 11:42CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Documento06 de out, 11:42CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Documento31 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Notificações
Indeferido o REQ n. 2707/2023.
22 de ago, 19:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2707/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Geraldo Mendes (UNIÃO/PR) e Diego Garcia REPUBLIC, que "Requer a inclusão de coautoria no PL2.343/2023".
Documento01 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
17 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)
16 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
11 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2023, Letra A.
11 de mai, 10:26CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
10 de mai, 16:52CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de mai, 14:59CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Documento10 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
10 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, deputado Vermelho.
08 de mai, 18:38CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação.
Documento08 de mai, 18:38CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
Documento12 de abr, 21:58CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
22 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)
31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared, deixou de ser membro da Comissão
07 de fev, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Notificações
Moção de apoio da Câmara de Vereadores de São José dos Pinhas
Documento01 de set, 21:39CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
19 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)
18 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)
08 de jul, 13:58CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 553
Documento06 de jul, 15:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de jun, 09:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2343/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais – Presidente Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná".
Documento22 de ago de 2023REQ 2707/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Geraldo Mendes (UNIÃO)·Diego Garcia (UNIÃO)
Requer a inclusão de coautoria no PL2.343/2023.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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