Projeto de Lei

PL 2348/2024

Altera dispositivo do artigo 6º, XIV da Lei 7.713 de 22 de dezembro de 1988.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CREDN Apresentada em 12 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoLegislação Tributária Federal (1988)Isenção tributáriaProvento (remuneração)AposentadoriainatividadeAcidente do trabalhoDoença ocupacionalDoença graveinclusãoReforma militarReserva militar.

Tramitação 9 andamentos

  1. 08 de abr, 13:48CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 19 de mar, 10:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  3. 19 de nov, 22:36CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2024 a 19/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 04 de nov, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2024)

  5. 01 de nov, 19:19CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

  6. 06 de ago, 15:34CREDNAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CREDN.

  7. 26 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 68

    Documento
  8. 17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 12 de jun, 16:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2348/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Altera dispositivo do artigo 6º, XIV da Lei 7.713 de 22 de dezembro de 1988".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CREDN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de abr, 13:48 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)