Projeto de Lei
Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de set, 09:10CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTRAB.
12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2026.
12 de ago, 19:23MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deTrabalho;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Documento19 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Documento
Recebido Autógrafo do PL 2349/2024.
Documento19 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Documento
Recebido Ofício n.º 377/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.349, de 2024, de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que “Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia”.
Documento18 de mai, 16:01MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2349/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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