Projeto de Lei

PL 2349/2024

Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 18 de mai0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Senador Wellington Fagundes

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AutorizaçãoConselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)criaçãoCaixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecniamédico veterinárioZootecnistaconselho de fiscalização profissionaldiretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 01 de set, 09:10CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTRAB.

  2. 12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2026.

  3. 12 de ago, 19:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deTrabalho;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

    Documento
  4. 19 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Documento

    Recebido Autógrafo do PL 2349/2024.

    Documento
  5. 19 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Documento

    Recebido Ofício n.º 377/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.349, de 2024, de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que “Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia”.

    Documento
  6. 18 de mai, 16:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2349/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar uma Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTRAB
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de set, 09:10 · Recebimento