PL 2351/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 3.813/12 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 3.717/12 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

07 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 390/15/PS-GSE.

23 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de jun, 17:30CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG)

15 de jun, 17:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3717/2012, PL-3813/2012 apensadas.

12 de jun, 14:14MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de jun, 14:14MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1266/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 1.970/15, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 25/2015, nos termos do art. 104 § 2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.DCD de 20/05/15 PÁG 486 COL 01.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2015).

07 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/05/15 PÁG 603 COL 01, Letra C.

06 de mai, 17:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Rodrigo Pacheco.

05 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

07 de abr, 09:19MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1261/2015.

12 de fev, 09:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-393/2015.

11 de fev, 10:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-364/2015.

11 de fev, 10:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-354/2015.

09 de fev, 20:38PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 364/2015, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições de minha autoria: Projeto de Lei: 2351/2011; Projeto de Lei 3236/2011; Projeto de Lei 1587/2011; Projeto de Lei 1764/2011; Projeto de Lei 3266/2012; Projeto de Lei 3937/2012; Projeto de Lei 4943/2013; Projeto de Lei 4961/2013; Projeto de Lei 4929/2013; Projeto de Lei 6885/2013; Projeto de Lei 6573/2013.".

06 de fev, 09:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-103/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 10:43CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 3813/2012, com emendas, e do PL 3717/2012, apensados; e do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

27 de nov, 10:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).

11 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG)

05 de ago, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

10 de set, 10:43CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 3813/2012, com emendas, e do PL 3717/2012, apensados; e do Substitutivo da Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

10 de set, 10:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).

20 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2013)

04 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG)

23 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2013, PÁG 12281 COL 02, Letra B.

19 de abr, 15:16CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de abr, 14:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3717/2012, PL-3813/2012 apensadas.

17 de abr, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de abr, 15:28CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.351/11, dos PL's nºs 3.717/12 e 3.813/12, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

11 de abr, 15:28CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).

06 de fev, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de dez, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)

05 de dez, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

13 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 14/11/12 PÁG 37075 COL 01, Letra A.

07 de nov, 18:01CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3717/2012, PL-3813/2012 apensadas.

07 de nov, 17:54CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 10:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de set, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de ago, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/08/2012)

09 de ago, 15:35CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação deste, do PL 3717/2012, e do PL 3813/2012, apensados, com substitutivo.

09 de ago, 15:35CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAINDR, pelo Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA).

25 de jun, 00:00CINDREArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA)

28 de mai, 11:16MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3813/2012.

28 de mai, 11:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3813/2012.

09 de mai, 10:00CINDREArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de mai, 11:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3717/2012.

24 de abr, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de abr, 10:00CINDREArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Miriquinho Batista.

27 de mar, 18:08CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação.

27 de mar, 18:08CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAINDR, pelo Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA).

17 de nov, 00:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/10/2011).

25 de out, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA)

19 de out, 16:55CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CAINDR.

18 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011

26 de set, 10:24MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de set, 10:07MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

20 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 21/09/11 PÁG 52388 COL 01.

20 de set, 20:26PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2351/2011, pelo Deputado Zé Silva (PDT-MG), que: "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação daCompanhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir oVale do Mucuri em sua jurisdição. ".