Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Comunicações, Homenagens e Datas Comemorativas
08 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.
04 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
28 de out de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).
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