Projeto de Lei

PL 2358/2022

Institui-se como medida obrigatória, que os transportes públicos forneçam, por meio de avisos sonoros, seu destino e o valor da passagem a cada parada.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 29 de ago de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

ObrigatoriedadeTransporte públicoSinal sonoroindicaçãoTrajetovalorPassagem do transporte coletivo. _ Descumprimentonotificaçãomulta.

Tramitação 5 andamentos

  1. 13 de jun, 17:15CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5346/2020

  2. 05 de out, 16:45CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  3. 12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2022 PAG 33

    Documento
  4. 12 de set, 11:05MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5346/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 29 de ago, 10:32MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2358/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui-se como medida obrigatória, que os transportes públicos forneçam, por meio de avisos sonoros, seu destino e o valor da passagem a cada parada".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5346/2020
Último andamento
13 de jun, 17:15 · Recebimento