Projeto de Lei
Incluem as Vacinas de Alta Dose contra a Influenza e o Vírus Sincicial Respiratório no Calendário Nacional de Vacinação do Idoso e amplia a sua cobertura por planos de saúde.
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Alteração: Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de mar, 23:58CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/03/2026).
02 de mar, 21:15CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Documento02 de mar, 21:14CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Documento14 de ago, 11:07CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2025).
15 de jul, 12:02CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
12 de jun, 15:16CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
11 de jun, 13:21MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento19 de mai, 16:04MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2358/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Incluem as Vacinas de Alta Dose contra a Influenza e o Vírus Sincicial Respiratório no Calendário Nacional de Vacinação do Idoso e amplia a sua cobertura por planos de saúde".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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