Projeto de Lei

PL 2358/2025

Incluem as Vacinas de Alta Dose contra a Influenza e o Vírus Sincicial Respiratório no Calendário Nacional de Vacinação do Idoso e amplia a sua cobertura por planos de saúde.

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 19 de mai de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Alteração: Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

InclusãoVacina de Alta DosegripeVírus Sincicial Respiratório (VSR)vacinaidosoCalendário Nacional de VacinaçãoSistema Único de Saúde (SUS). _AlteraçãoLei dos Planos de Saúde (1998)inclusãovacinaçãocobertura assistencialsaúde suplementar.

Tramitação 11 andamentos

  1. 17 de mar, 23:58CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 04 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/03/2026).

  3. 02 de mar, 21:15CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  4. 02 de mar, 21:14CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

    Documento
  5. 14 de ago, 11:07CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 16 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2025).

  7. 15 de jul, 12:02CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  8. 12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

  9. 12 de jun, 15:16CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  10. 11 de jun, 13:21MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 19 de mai, 16:04MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2358/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Incluem as Vacinas de Alta Dose contra a Influenza e o Vírus Sincicial Respiratório no Calendário Nacional de Vacinação do Idoso e amplia a sua cobertura por planos de saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de mar, 23:58 · Encerramento de Prazo